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Partidos brasileiros são mais do mesmo e poderiam ser reduzidos a 2, aponta pesquisa de Oxford

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Uma explicação comum para justificar o grande número de partidos políticos no Brasil é o fato de o país ser grande e heterogêneo. Portanto, várias legendas seriam necessárias para representar os diferentes grupos que fazem parte da sociedade. Mas não é isso o que mostra uma pesquisa inédita da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e da Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo a qual apenas dois partidos já seriam suficientes para representar a sociedade brasileira no Congresso Nacional.

“Tem muitos partidos desnecessários no Brasil, em termos de representação ideológica. Quando um partido é criado, normalmente é para atender a um grupo ideológico pouco representado, dar voz a grupos. Mas não é o que esta acontecendo. Os partidos no Brasil estão sendo criados por outras razões, não para defender bandeiras”, afirmou à BBC Brasil o professor Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford.

Entre abril e setembro do ano passado, Power e César Zucco, professor da FGV, distribuíram a deputados e senadores um questionário com perguntas sobre diferentes temas – de economia e controle fiscal a reforma política e aborto. O levantamento, chamado de Brazilian Legislative Survey (BSL), é feito a cada quatro anos e tem o objetivo de captar a evolução do pensamento do Congresso Nacional desde a redemocratização.

A partir da resposta dos legisladores, os pesquisadores descobriram que as 25 legendas com representação na Câmara têm posições muito semelhantes.

Seria possível dividir esses partidos em dois grupos, um de centro-direita, composto pelo chamado “centrão”, além de PP, PSDB e MDB, e outro de centro-esquerda, formado por partidos como PT, PC do B e PDT. O bloco de centro-direita têm hoje 60% das cadeiras na Câmara dos Deputados, e o de esquerda, 40%.

“No campo das ideias, pelos 20 assuntos que a gente mediu, dois partidos são suficientes e representariam razoavelmente e de forma coerente a sociedade. Um seria estaria mais à esquerda e outro mais à direita”, disse o professor César Zucco à BBC Brasil.

Power traça um paralelo da distribuição atual de cadeiras no Congresso entre centro-direita e centro-esquerda com o cenário partidário do Brasil em 1979, ainda no regime militar, quando havia apenas dois partidos com representação no Congresso.

“Se você pensar, é parecido com o Brasil em 1979. Tinha dois partidos na época. O Arena (partido governista), com 60% das cadeiras, e o MDB (que fazia oposição ao governo militar), com 40%. Nós vemos a mesma coisa hoje: existem dois grupos, sendo que o de centro-direita tem maior representação no Legislativo”, afirma.

A conclusão de que duas legendas já seriam suficientes para representar as posições da sociedade mostraria que a acelerada criação de partidos políticos no país não é estimulada pela demanda de grupos por representação, mas sim por estratégias políticas e interesses eleitorais.

“Isso confirma a ideia de que, claramente, esses partidos não existem para representar ideologias e ideias que precisam ser representadas. Eles representam ideias parecidas e existem por questões estratégicas dos deputados e senadores”, afirma Zucco.

“Atendem a interesses locais, porque os políticos precisam de legendas diferentes para competir em eleições; a interesses em termos de financiamento, por causa do acesso a recursos partidários; e ao interesse de acesso a recursos dentro do Congresso Nacional, como pessoal, verba, participação em comissões”, completa o professor da FGV.

O efeito impeachment: PT mais à esquerda e PSDB, à direita

Além de mapear a posição dos partidos quanto aos principais temas econômicos e sociais, Power e Zucco também mediram a percepção que parlamentares e senadores têm da ideologia das legendas com representação no Congresso.

Os dois pesquisadores perguntaram aos parlamentares onde eles classificariam cada partido político, numa escala de 1 a 10, sendo 1 “de esquerda” e 10, de “direita”.

A análise histórica das respostas, captadas desde 1990, demonstra que partidos de centro e centro-esquerda, quando assumem a Presidência, tendem a dar uma guinada à direita, porque precisam fazer concessões a grupos conservadores para governar. Foi o caso de PSDB e PT nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Por causa da enorme fragmentação no Congresso e do excesso de partidos políticos, dificilmente o presidente terá, sozinho, maioria para governar. Por isso, forma coligações com outras legendas, ainda que elas não tenham semelhança ideológica com o partido vencedor da eleição.

No governo Lula, por exemplo, o PT se aliou a partidos de centro-direita e direita, como PMDB, PTB e PP. Nos dois mandatos, o Brazilian Legislative Survey captou um “salto” forte do partido para a “direita” em termos de ideologia.

“Se voltamos aos anos 1990, havia uma polarização no governo FHC por causa das políticas neoliberais adotadas. O PT fazia uma oposição forte a elas. Lula ganhou em 2002 e trouxe o PT e partidos mais de esquerda para o centro”, disse Power à BBC Brasil.

Desde o governo Lula, a polarização vinha diminuindo no país. Os levantamentos com parlamentares entre 2002 e 2014 mostram a construção de consensos entre partidos em questões econômicas e sociais, como interferência moderada do Estado na economia, necessidade de responsabilidade fiscal e adoção de programas sociais baseados em transferência de renda – Bolsa Família, por exemplo.

Mas, segundo Power, o impeachment de Dilma Rousseff interrompeu o ciclo de aproximação entre partidos de esquerda e centro-direita.

“Durante o governo FHC, os partidos de esquerda eram mais isolados. Nos anos 2000, eles se aliaram a partidos de centro e centro-direita para permitir a governabilidade de Lula. O impeachment cortou essa aliança.”

Com o rompimento dos laços com siglas como o MDB, o PT e demais partidos tradicionalmente vistos como de esquerda, como PC do B e PDT, tendem a voltar às raízes, adotando posições mais “esquerdistas”, como maior presença estatal na economia.

“Agora que romperam com a direita, nada os impede de adotar uma ideologia de esquerda mais radical”, avalia o professor de Oxford.

Enquanto isso, o PSDB deu um passo largo para a “direita”, na percepção dos parlamentares, em comparação com o resultado dos levantamentos de 2014. “O PSDB vem andando para a direita desde que iniciamos o levantamento, em 1990. Mas agora o movimento foi bastante forte”, diz Zucco.

“A percepção dos políticos de ‘esquerdização’ do PT e de ‘direitização’ do PSDB tem a ver com o impeachment”, destaca.

Em que espectro estão os partidos

De acordo com a pesquisa de Power e Zucco, o partido hoje visto entre os parlamentares como mais “de esquerda” é o PSOL, seguido por PC do B, PT e Rede.

O levantamento também captou a ascensão do chamado Centrão, partidos de médio porte que tiveram papel chave no impeachment de Dilma. Juntos, eles formam uma das maiores bancadas da Câmara e são essenciais à sobrevivência do governo Michel Temer.

Fazem parte desse grupo, visto como “de centro” pelos parlamentares, PSC, Pros, PTB e Podemos (visto na tabela acima com a sigla Pode). Classificados como centro-direita, estão MDB, PSDB, PSD e PR.

O partido visto como mais “de direita” é o Democratas, seguido por PP e PSL. O DEM é também a sigla que de forma mais consistente se manteve “à direita” na percepção dos legisladores desde que o BLS começou a ser feito, em 1990.

Com base nas respostas diretas dos parlamentares às perguntas que medem a posição ideológica, é possível dividir o Congresso em dois grandes grupos, segundo o estudo: um de centro-esquerda, composto por PSOL, PC do B, PT, Rede, PDT, PSB, PPS e PV, e outro de centro-direita, com os demais partidos.

O que esses achados dizem sobre o cenário pós-2018?

Em resumo, o Brazilian Legislative Survey captou um Congresso Nacional polarizado. E, embora existam 25 partidos com deputados eleitos, o legislativo poderia ter apenas dois se levada em conta a semelhança entre eles em questões ideológicas.

Embora haja movimentos na sociedade por uma renovação na política, os pesquisadores avaliam que a fotografia atual do Congresso tende a ser reeditada após a eleição de outubro. Com a restrição ao financiamento empresarial de campanha, candidatos dependerão do Fundo Partidário. E quem recebe mais dinheiro são os partidos tradicionais, que elegeram mais deputados em 2014.

O presidente que se eleger precisará, segundo Zucco e Power, captar o apoio de parte do bloco de “centro-direita” – que tem 60% das cadeiras –, principalmente dos partidos que hoje integram o chamado Centrão.

“Vai ter menos renovação do que o espírito das ruas sugeririam. Quem tem acesso ao dinheiro são os políticos que já estão no poder. O próximo presidente vai ter que fazer mais do mesmo. O grupo majoritário (Centrão) é o que dá apoio ao Temer e ele vai ter que ser cooptado pelo próximo governo. Não dá para esperar muita diferença”, diz Zucco.

“O presidente que se eleger vai ter minoria no Congresso (por causa do grande número de partidos que devem eleger deputados), dificulmente terá 12% das cadeiras. Para governar, ele vai ter que formar alianças com, pelo menos, seis ou sete partidos”, completa Power.

Vídeo: Veja a entrevista de Sérgio Moro no Roda Viva (Via Veja.com)

BBC Brasil

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Filadélfia

Filadélfia: presidente de associação é executado a tiros e tem a orelha cortada

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Um homem foi morto a tiros na área rural de Filadélfia, no povoado de Papagaio, na manhã desta terça-feira (29). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada, João, ele era presidente da Associação de Papagaio. O corpo foi encontrado por populares que passavam pelo local. 

A vítima apresentava perfurações de arma de fogo. A PM esteve no local e constatou o óbito, além das perfurações de arma de fogo a vítima estava com a orelha esquerda cortada, o corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado. 

A motivação ainda é desconhecida, a Polícia Civil investiga o caso. 

Web Interativa

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Antônio Gonçalves

Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Filadélfia e Ponto Novo podem ficar sem recursos de transferências voluntárias

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Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09). 

Dos 417 municípios baianos, 35 têm Regime Próprio de Previdência Social, e destes, apenas 10 tiveram a legislação aprovada pelas câmaras de vereadores e sancionadas pelos prefeitos. São eles: Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Ourolândia, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, Campo Formoso, Camaçari e Jequié. Os três últimos aprovaram a lei, mas ainda precisam fazer a devida comprovação junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, do Ministério da Previdência Social. Nos demais municípios baianos os servidores são filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS.
Os municípios baianos que dispõem de Regime Próprio de Previdências Social e não promoveram a mudança da legislação acordada entre os parlamentares no Congresso Nacional e o governo – e que poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos – são: 
Antônio Gonçalves, Bonito, Caldeirão Grande, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Coração de Maria, Correntina, Filadélfia, Ibicoara, Irajuba, Itabela, Itaberaba, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Ponto Novo, Quixabeira, Ribeirão do Largo, São Félix do Coribe, São José do Jacuípe, Sapeaçu, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Tapiramutá, Umburanas e Várzea Nova. 
As mudanças propostas são consideradas fundamentais para que os institutos de previdência dos municípios mantenham o equilíbrio das contas e possam, no futuro, honrar os compromissos com os servidores, garantindo o pagamento de suas aposentadorias ou pensões. Hoje, a quase totalidade destes institutos enfrentam dificuldades financeiras e acumulam déficits em seus orçamentos. 
De acordo com a Emenda Constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, o rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social fica limitado às aposentadorias e pensões por morte. Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo – ou seja o município – e não correrão mais à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula. 
Também ficou estabelecido, com a Emenda Constitucional, que “os estados, Distrito Federal e os municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, exceto se demonstrado que o respectivo regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao Regime Geral da Previdência Social”. 
Hoje, a tabela de descontos para a contribuição para a previdência, cujos percentuais mínimos dever ser aplicados pelos municípios, é a seguinte: 
Valor Base da Contribuição ou Benefício Recebido

AlíquotaPercentual
até 1 salário-mínimo7,5%
acima de 1 salário-mínimo até R$ 2.000,009%
acima de R$ 2.000,01 até R$ 3.000,0012%
acima de R$ 3.000,01 até R$ 5.839,4514%
acima de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,0014,5%
acima de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,0016,5%
acima de R$ 20.000,01 até R$ 39.000,0019%
acima de R$ 39.000,0022%

Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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PRF prende foragido da justiça com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em Senhor do Bonfim

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta terça (29), no KM 117 da BR 407, em Senhor do Bonfim, um homem procurado pela justiça que possuía mandado de prisão em aberto por crime de tráfico de drogas.

Durante comando de fiscalização de combate a crimes, equipe abordou o veículo VW GOL/MI, conduzido por um homem. E em consulta aos sistemas policiais, foi constatado que o motorista, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas).

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal e Juri e de Execuções Penais da Comarca de Senhor do Bonfim (BA) e tem validade até 28/08/2039.

Questionado, o homem disse ter conhecimento do mandado de prisão. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e o condutor foi encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim (BA), para as providências cabíveis.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

PRF

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