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Economia

PIS/Pasep: Veja o que fazer se enfrentar problemas para sacar o dinheiro

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Quem está enfrentando problemas para receber a cota do PIS/Pasep ou o abono salarial de 2016 pode ter de corrigir informações de cadastro para acessar o dinheiro. Mas não há motivo para preocupação: na maioria dos casos, basta o trabalhador comparecer à agência bancária para atualizar os dados.

Podem sacar a cota do PIS/Pasep trabalhadores com 57 anos ou mais cadastrados nos fundos até o dia 4 de outubro de 1988, que tenham trabalhado e recebido distribuição de cotas referentes ao período de 1971 a 1989 e que ainda não tenham realizado o saque. Até agora, apenas quem era aposentado, portador de doença grave ou tinha mais de 60 anos podia sacar o dinheiro.

O calendário de pagamentos da cota do PIS/Pasep vai até setembro (veja aqui todas as datas e como consultar se você tem saldo disponível para saque). A liberação do pagamento para todas as idades começa em 14 de agosto.

A cota é diferente do abono salarial. O abono do PIS/Pasep disponível atualmente para saque é o referente ao ano de 2016. Nesse caso, o saque, independentemente da idade do trabalhador, pode ser feito até 29 de junho. O valor pode chegar a 954 reais (um salário mínimo), dependendo da quantidade de meses de trabalho formal realizado durante o ano-base.

Para ter direito a esse benefício é preciso ter trabalhado ao menos 30 dias, com renda mensal média de até dois salários mínimos, além de estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Os funcionários de empresas privadas recebem através da Caixa (PIS) e os servidores públicos, através do Banco do Brasil (Pasep).

Meu NIS não foi cadastrado pela empresa

A obrigação de cadastro do NIS (Número de Identificação Social) é do empregador. O número geralmente é definido no primeiro registro formal na carteira de trabalho. Em alguns casos, pode ter ocorrido erro ao informá-lo ao trabalhador. Se isso aconteceu com você, cheque a informação na sua carteira de trabalho. Se não encontrar, é possível verificar o número do NIS no extrato do FGTS.

PIS duplicado. E agora?

Se você tirou uma nova carteira de trabalho, pode acidentalmente ter dois números de PIS. Nesse caso, um novo empregador pode ter feito um registro diferente do seu nome junto ao Ministério do Trabalho. Se isso aconteceu, você deve ir até uma agência da Caixa, levando ambas as carteiras e de trabalho e o RG, e pedir para unificar os registros.

Essa possibilidade só vale para quem tirou uma segunda carteira de trabalho no sistema antigo de emissão do documento. O atual consulta a base de dados das Secretarias Regionais do Trabalho e Emprego e identifica se o trabalhador já possui um número de PIS cadastrado ao emitir uma nova carteira profissional, evitando a duplicidade.

RG inexistente?

Em alguns casos, os trabalhadores podem ter informado um número errado do RG na hora de fazer o seu cadastro junto ao Ministério do Trabalho. Se isso aconteceu, basta comparecer até uma agência da Caixa com o seu RG em mãos para fazer a correção do dado.

Nome da mãe está errado

Os trabalhadores que não estão conseguindo sacar a cota ou o abono do PIS por causa de erro no nome da mãe devem ir até uma agência da Caixa munidos com o RG e certidões de nascimento e de casamento da mãe para atualizar os dados. Quem faz o registro da informação no Ministério do Trabalho é o empregador, que pode ter errado na hora de inserir os dados, ou simplesmente a mãe alterou o nome por casamento, por exemplo.

Posso sacar o PIS de pessoa falecida?

Se o beneficiário tiver morrido, seus herdeiros podem sacar o saldo da conta do PIS. Mas é preciso ir à agência da Caixa com o seu RG e a certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS; ou um atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público); ou um alvará judicial designando o sucessor/representante legal e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados); ou ainda uma escritura pública de inventário e partilha.

Exame.com

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Economia

Guedes defende ‘tributos alternativos’ e diz que o país ‘tem que desonerar a folha’

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (23) que o país tem que desonerar a folha de pagamento das empresas e, para isso, precisa buscar “tributos alternativos”.

Guedes e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), concederam entrevista após uma reunião das alas política e econômica do governo com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a reforma tributária e um programa de transferência de renda.

“Descobrimos 38 milhões de brasileiros, que eram os invisíveis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho, então temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos para desonerar a folha e ajudar a criar empregos”, disse o ministro.

Barros afirmou que o governo mantém a defesa do teto de gastos e da responsabilidade fiscal. Segundo ele, os “tributos alternativos” não gerarão um aumento da carga tributária, mas sim um rearranjo no sistema.

“Reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas e, se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação”, disse Barros.

“Esse pressupostos precisam ficar claros: não tem aumento de carga tributária, tem compromisso com teto de gastos e com rigor fiscal”, completou o líder do governo.

Auxílio emergencial

Guedes comentou também que o governo estuda fazer uma “aterrizagem suave” quando chegarem ao fim o pagamento das parcelas do auxílio emergencial, previstas até o fim do ano. A ideia, de acordo com o ministro, é manter a transferência de renda para setores mais vulneráveis da população.

“E, renda, a mesma coisa. Nós vimos a importância do auxílio emergencial, como isso ajudou a manter o Brasil respirando e atravessando essa onda da crise. Então, temos que também fazer uma aterrizagem suave do programa de auxilio emergencial”, concluiu Guedes.

Reforma tributária e pacto federativo

Barros informou que a reunião com Bolsonaro definiu que o governo, em diálogo com líderes partidários, vai definir ajustes na PEC do pacto federativo e no projeto de reforma tributária, ambos já em análise no Congresso.

A ideia é consultar líderes para finalizar os textos na próxima semana e, caso haja acordo, formalizar as propostas. No caso da reforma tributária, a proposta do governo será enviada ao relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e aos demais integrantes da comissão mista que discute o tema.

Já o “conceito” de um programa de renda mínima será acertado com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC que altera o pacto federativo.

“Esses textos serão submetidos aos líderes da Câmara e do Senado e, do que for acordado e das contribuições que eles puderem dar, será encaminhado então para a Câmara dos Deputados a reforma tributária, e o senador Márcio Bittar apresentará o seu relatório no Senado Federal”, explicou Barros.

O líder ainda destacou que o governo deseja aprovar os projetos ainda em 2020, por isso é importante consultar os líderes em busca de acordo.

“A consulta aos senhores líderes é fundamental, portanto, não há nesse momento nenhuma afirmativa que nós podemos fazer de que isso ou aquilo estará dentro do texto a ser apresentado”, disse.

G1

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Economia

Óleo de soja ‘seguramente faltará nas prateleiras’, ressalta presidente da Abase

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Foto: Reprodução/ Ilustrado

Entre os assuntos que dominaram o noticiário nacional na última semana está a alta do arroz. Consumidores que antes compravam um quilo do produto por algo em torno de R$ 2,75, de repente se depararam com o mesmo pacote por até R$ 5. A Associação Baiana de Supermercados repete o que já foi dito por outros membros do setor: eles não são os vilões.

Esse aumento é decorrente de outros três fatores que impactaram a cadeia produtiva do arroz: desvalorização do real frente ao dólar, redução da área de plantio durante a pandemia e aumento do poder de compra das famílias, explica o presidente da Abase, o administrador Joel Feldman.

Em entrevista ao Bahia Notícias, ele alerta que o arroz está longe de ser o único produto em situação preocupante. “Estamos num momento crítico do óleo de soja, tendo em vista a grande exportação deste commoditie para o mercado externo, de modo que as duas indústrias que dominam este setor no Brasil não possuem disponibilidade para atender a demanda. Este item seguramente faltará nas prateleiras nos próximos dias”, avisa Feldman, que é também sócio da Cesta do Povo. Em Salvador, alguns supermercados já chegaram a impor limite de compra para esses produtos.

Para o administrador, é hora do poder público perceber a necessidade de reduzir a carga tributária dos itens da cesta básica, além de adotar a isenção de impostos na importação, como forma de regular o mercado. Clique aqui e leia a entrevista completa.

BN

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Economia

Auxílio emergencial supera emprego em 25 Estados

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© Roberto Parizotti/Fotos Públicas

O número de beneficiários do auxílio emergencial é maior que o de trabalhadores com carteira assinada (o que exclui o setor público) em 25 Estados brasileiros. São 65,4 milhões de benefícios para 37,7 milhões de empregos.

© Fornecido por Poder360

As pessoas recebendo o auxílio já são 68% dos 96,1 milhões da força de trabalho (soma de empregados com desocupados).

© Fornecido por Poder360

São 21,3 milhões recebendo o benefício na região Nordeste e 6,3 milhões com emprego com carteira assinada. Em todos os Estados nordestinos há pelo menos o triplo de beneficiários em relação aos empregos formais.

No Maranhão há 5 pessoas recebendo o benefício para cada empregado com carteira. É o Estado com a maior proporção.

© Fornecido por Poder360

Só duas unidades da Federação tem mais pessoas com carteira assinada do que as que recebem o auxílio emergencial: Santa Catarina e Distrito Federal.

Outra comparação feita pelo Poder360 mostrou que, só no caso do Bolsa Família, os beneficiários superam os empregos com carteira assinada em 10 Estados.

O número de Estados com menos carteiras assinadas que benefícios piorou com a pandemia, mas sempre esteve de 8 a 10 na última década. Foi assim mesmo em 2014, quando se atingiu quase o pleno emprego e o Brasil passou a atrair mão de obra externa, como a de haitianos, por exemplo.

Poder360

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