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Prefeito Carlos Brasileiro será julgado pelo TRF 1 dia 3 de abril em Brasília

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Carlos Brasileiro é réu em processo denunciado a justiça por crime da Lei de Licitações, ação é com relação ao processo licitatório do Parque da Cidade.

O processo em que o prefeito Carlos Brasileiro, é réu, e responde ao crime da Lei de Licitações, entrou na pauta de julgamento do TRF 1, em Brasília, marcado para o dia 3 de abril, às 14 horas.

A pauta já foi publicada no diário oficial do tribunal. O caso será decidido pelo pleno do Tribunal que vai julgar a partir do relatório/voto do desembargador federal Ney Bello, se condena ou absolve os réus no processo.

O processo se arrasta desde o ano de 2012, em Brasília, e foi denunciado na Justiça Federal de  Campo Formoso, pelo então vereador da época, Laércio Muniz, ainda na primeira gestão do atual prefeito.

Brasileiro, foi intimado e prestou depoimento em março do ano passado, em Brasília.

Procurado para falar sobre a pauta do TRF1, o prefeito ainda não se manifestou. O blog deixa em aberto o espaço para qualquer manifestação a respeito do tema abordado.

Confira a pauta de julgamento e espelho do processo:

Cocse – Coordenadoria da Corte Especial e das Seções – 2ª Seção – Trf1
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA
SEGUNDA SEÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de abril de 2019, quarta Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
APN 0061160-36.2015.4.01.0000 / BA
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
PROCUR: ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
REU: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV: BA00017939 MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES E OUTROS(AS)
APN 0028458-42.2012.4.01.0000 / BA
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
PROCUR: GABRIELA BARBOSA PEIXOTO
REU: CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO
ADV: BA00008776 WILSON FERNANDES DE ALMEIDA E OUTROS(AS)

Blog do Walterley Kuhin

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Mulher é morta a pedradas no distrito de Quicé em Senhor do Bonfim

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Nossa reportagem foi informada e já confirmamos com autoridades policiais que uma mulher foi morta apedrejada no distrito de Quicé, zona rural de Senhor do Bonfim.

Conhecida como Nenê, a Polícia Técnica ira fazer o levantamento cadavérico e a Polícia Civil deve abrir inquérito para apurar, autoria e motivação desse crime.

Netto Maravilha / Imagem Ilustrativa

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Condutores podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições, afirma DETRAN/BA

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo.

A flexibilização na regra da validade da carteira  cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu medidas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19.

Mesmo com a autorização para o motorista usar a CNH vencida, a renovação do documento tem sido o serviço mais procurado no Detran-BA, por meio de agendamento no SAC Digital, representando cerca de 40% das solicitações.

“Não era prevista essa demanda para a renovação da habilitação,  justamente porque ela deixou de ser obrigatória. Entendemos que muitos motoristas possam ficar com receio de rodar com a CNH fora da validade, mas não existe motivo para se preocupar. A resolução do Contran é a garantia que eles não precisam trocar a carteira,  a não ser nos casos de quem pretende incluir atividade remunerada ou está com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Ascom Detran-BA

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Sr. do Bonfim: Servidores demitidos do Hospital Regional reclamam de atrasos nas parcelas do acordo de municipalização

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O nosso site recebeu uma denúncia dos servidores do Hospital Regional de Senhor do Bonfim, que foram demitidos no acordo da municipalização na gestão do Prefeito Dr. Correia em 2016.

Segundo denúncias, às parcelas que eram pagas de 4 em 4 meses, desde 2016, foram interrompidas em Maio deste ano, 2020, sem nenhuma explicação ou justificativa, bem como a falta de correção entre outras informações de interesse da coletividade, falta de transparência no processo.

Com a palavra aos representantes do SINDSAUDE no município de Senhor do Bonfim, para os devidos esclarecimentos.

Cleber Vieira News

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