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Pressionado, Alcolumbre resiste à CPI da Lava Toga

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© DIDA SAMPAIO/ESTADÃO Rodeado por outros senadores, Alessandro Vieira ( centro ) com o pedido de CPI

Eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e com a ajuda das mídias sociais, o presidente do SenadoDavi Alcolumbre (DEM-AP), contraria agora a “voz das redes” para barrar a chamada CPI da Lava Toga, cujo pedido foi protocolado nesta terça-feira, 19, na Casa com a assinatura de 29 senadores – duas a mais que o necessário. Alcolumbre foi aconselhado pelo Palácio do Planalto a segurar a CPI, sob a justificativa de que o tema vai paralisar a pauta do Senado e a tramitação da reforma da Previdência.

O receio do governo é o de que a CPI desvie a atenção das mudanças nas regras para a aposentadoria, proposta que hoje está na Câmara e é considerada prioritária pela equipe econômica para o ajuste das contas públicas. Além disso, há uma avaliação de que, uma vez instalada, a CPI pode perder o controle sobre informações e quebras de sigilo de ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Uma CPI do Judiciário não vai fazer bem para o Brasil”, afirmou Alcolumbre, na segunda-feira, 18, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Nesta terfça-feira, ele voltou ao tema. “O meu posicionamento em relação a esta CPI é a favor do Brasil. Quero deixar claro que nós não aceitaremos interferência de outro Poder, mas o País não pode criar um conflito entre as instituições. Estamos vivendo um momento delicado da história nacional, no qual as instituições precisam estar fortalecidas e a harmonia entre os Poderes deve prevalecer.”

O presidente do Senado é alvo de duas investigações no Supremo. As apurações se referem a uso de documento falso e de notas fiscais frias para prestação de contas, além de ausência de comprovantes bancários e contratação de serviços posterior à data das eleições. Na prática, os dois casos começaram a ser apurados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde foram arquivados. A Procuradoria-Geral da República, porém, pediu ao Supremo a abertura das investigações, em 2016 e 2018.

Foi o senador Alessandro Vieira (PPS-ES) quem protocolou o novo requerimento para a criação da CPI da Lava Toga, com o objetivo de investigar o que vê como excessos cometidos por tribunais superiores em julgamentos. O foco da ofensiva, no entanto, é mesmo o Supremo Tribunal Federal, que nos últimos dias tem enfrentado críticas e até xingamentos nas redes sociais.

O movimento ganhou força depois que a Corte decidiu, há uma semana, que crimes ligados à prática de caixa 2, como corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justiça Eleitoral, e não na Federal. A decisão foi considerada um revés para a Lava Jatoporque, no diagnóstico dos procuradores, o ramo eleitoral do Judiciário não tem estrutura para se debruçar sobre crimes complexos. Pressionado, o Supremo abriu um inquérito para tentar identificar os responsáveis pelos ataques.

Pressão. Segundo Alcolumbre, uma análise prévia da consultoria do Senado indicou que o requerimento que pede a abertura de CPI não apresenta fato determinado que justifique o pedido. Após reunião com o colégio de líderes, porém, ele foi pressionado a recuar e a instalar a comissão. No fim do dia, em uma tentativa para ganhar tempo, o presidente do Senado disse que nunca se manifestou em relação a barrar o andamento da CPI. Assegurou, ainda, que encaminhará o tema para análise da área jurídica.

Questionado se teme uma retaliação do Supremo por causa das investigações que enfrenta na Corte, ele desconversou. “Eu nem comento isso, porque não está em debate. O que está em debate é a constitucionalidade do requerimento.”

A decisão do presidente do Senado foi interpretada como uma forma de retardar a criação da CPI e irritou senadores que apoiaram sua candidatura ao comando da Casa contra Renan Calheiros (MDB-AL), à época o seu principal adversário.

“Eu não retirei minha candidatura para votar em Vossa Excelência e passar por um momento deste”, protestou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, intensificou os ataques ao STF, pegando carona nas críticas de internautas nas redes. “Já estamos passando o País a limpo no Executivo e no Legislativo. Quer dizer que no Judiciário não precisa?”, provocou Major Olímpio.

Autor do requerimento que pede a abertura da CPI, Alessandro Vieira disse que o argumento segundo o qual a comissão provocaria uma crise institucional não se sustentaria. “Não existe crise entre poderes”, disse ele. “A crise que existe é de poderosos que se achavam acima do alcance da lei e hoje estão se sentindo ameaçados. Para mudar é preciso investigar tudo, inclusive aqueles que se acham imunes.”

Estadão

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Sr do Bonfim: Descumprimento de decreto leva dois para a delegacia

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MINUTA – SÍNTESE DE TRANSMISSÃO DE OCORRÊNCIA POLICIAL

6 BPM

OCORRÊNCIA: Descumprimento de Decreto Estadual

DATA: 14/03/2021

HORA: 00h

LOCAL: Rua do Bolo – Distrito de Igara

CIDADE: Senhor do Bonfim – BA

RESUMO: Por volta das 23h, quando em acompanhamento ao pessoal da Vigilância Sanitária Municipal e Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim, foi recebida denúncia de descumprimento do Decreto Estadual por parte do Estabelecimento . Após constatada veracidade da denúncia, o estabelecimento foi devidamente notificado e lacrado pela Equipe da Vigilância. Contudo, por volta da 00h, nova solicitação foi feita através do 190. Ao retornar ao estabelecimento, foi verificado que o mesmo se encontrava novamente aberto, tendo sido rompidos os lacres postos pelos Fiscais da Vigilância. De imediato, foi dada voz de prisão ao proprietário do Bar por descumprimento do decreto Estadual e Desobediência. O mesmo foi conduzido à DP local, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrencia.

FONTE: ASCOM/6° BPM

MINUTA – SÍNTESE DE TRANSMISSÃO DE OCORRÊNCIA POLICIAL

6 BPM

OCORRÊNCIA: Descumprimento de Decreto Estadual

DATA: 14/03/2021

HORA: 23h30

LOCAL: Rua Arcelino Júnior – Bairro Alto da Maravilha

CIDADE: Senhor do Bonfim – BA

RESUMO: A guarnição foi acionada através do CICOM, em razão das diversas ligações relatando som alto em uma residência no Bairro Alto da Maravilha. Ao chegar ao local, a guarnição constatou a veracidade do fato, onde também se percebeu a presença de um número elevado de pessoas no interior da residência. Foi feita então a condução do proprietário da residência e do som para a DP local, onde o mesmo foi autuado por perturbação do sossego. Lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência

FONTE: ASCOM/6° BPM

Fotos Blog do Walterley

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Campo Formoso

Mais um homicídio registrado em campo formoso, jovem executado com tiros nas costas e pescoço

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Mais um jovem teve sua vida ceifada para a criminalidade no município de Campo Formoso, eram 20h30min desse sábado dia 13 de março de 2021, quando JORGE DOS SANTOS ROCHA, 28 anos, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, nas costas e pescoço, fato corrido na Rua Irmã Dulce, bairro São Francisco, onde ele morava.

Informações que quando a PM chegou ao local do crime a vítima ainda estava viva e logo foi acionado SAMU, porém a vítima não resistiu e faleceu no local, ainda não se tem pistas da motivação nem autoria do crime.

Blog do Netto Maravilha

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Queimadas: ‘Estamos vivendo um filme de terror’, diz vice-prefeito sobre falta de oxigênio

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Após o apelo feito pelo prefeito de Queimadas, Dr. André Andrade (PT), o Bahia Notícias fez contato com o vice-prefeito Cloudes Rios (PP), que deu detalhes sobre o caos enfrentado no município sisaleiro, com a escassez de oxigênio para o atendimento de pacientes com Covid-19 (veja aqui). “Hoje foi um sufoco. Estou vivendo um drama na minha vida que eu nunca vi. Eu carreguei cilindro nas costas hoje”, contou.

“Nós estamos vivendo um filme de terror na nossa cidade. Sem oxigênio, sem estrutura, a mercê, pedindo a Deus para que as coisas aconteçam. Hoje eu tive que ir em Santaluz e em Pé de Serra. O prefeito mandou o carro para Feira de Santana, para buscar cilindros de oxigênio. Nós estamos usando hoje, em média, um cilindro a cada 1 hora e 20 minutos. Estamos gastando uma média de 15 a 20 cilindros por dia”, disse Cloudes Rios.

“A nossa situação aqui em Queimadas não é fácil, não está boa. Não estamos conseguindo regulação para a capital nem para os hospitais referência com UTI. Nós estamos com pacientes graves aqui no hospital [Municipal Dr. Edson Silva]. Estamos com mais de 20 pessoas internadas, nove precisando de transferência. Eu estava hoje empenhado na questão do cilindro, mas eu creio que o oxigênio só dê até às 10 horas de amanhã”, relatou o vice-prefeito.

O BN também fez contato com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que informou não ter conhecimento da situação.BAHIA NOTÍCIAS

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