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Saiba como regularizar a situação cadastral de um CPF irregular

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O CPF pode estar em observação, pendente de regularização, suspenso, cancelado, como titular falecido, nulo e regular – Foto: Arquivo/Prefeitura de Garulhos

O cidadão que possui alguma pendência no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dispõe de algumas maneiras para regularizar a situação de forma prática e ágil. Seja pela internet ou comparecendo a uma unidade de atendimento, as opções dependem da situação cadastral do documento.

Com o CPF irregular, o contribuinte fica impedido de abrir ou movimentar conta bancária, tirar passaporte, realizar compra e venda de imóveis e adquirir qualquer tipo de financiamento, por exemplo. De acordo com a Receita Federal, até junho deste ano, cerca de 25 milhões de CPF estavam suspensos, 1,8 milhão cancelados e 315 mil pendentes de regularização.

Como resolver?

O primeiro passo para descobrir a condição do CPF é fazer uma consulta à Situação Cadastral. Se estiver suspenso, o pedido de regularização pode ser feito por meio da página da Receita Federal pelo contribuinte (maior de 16 anos), seu representante legal, judicial ou procurador. Pela internet, a consulta é gratuita, assim como nas representações diplomáticas brasileiras no exterior.

Segundo a Receita, é possível realizar a solicitação através do site apenas pelo cidadão que estiver com a situação suspensa e sem a obrigação de entregar a declaração do imposto de renda nos últimos cinco anos. 

É possível comparecer, também, a uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios. Nesses locais, o custo é de R$ 7,00. No exterior, a regularização do CPF suspenso também pode ser feita pelo número +55 11 3003 0146, com o valor da tarifa telefônica da chamada internacional para o Brasil.

Em caso de situação pendente de regularização, o contribuinte deve apresentar a declaração do imposto de renda, ainda que esteja em atraso. Isso ocorre quando a DIRPF deixou de ser entregue em um dos últimos cinco anos. 

Para quem está com o cadastro em observação, é possível emitir uma Certidão Negativa de Débitos ou fazer uma Pesquisa de Situação Fiscal. A situação cadastral é diferente da situação fiscal. Assim, mesmo constando algum débito, o cadastro pode estar regular.

Em parceria com outros órgãos, a Receita Federal realiza mutirões para disponibilizar serviços gratuitos às populações mais carentes e esclarece que essas irregularidades não geram perda aos cofres públicos e nem à iniciativa privada. Ainda segundo o órgão, essas ações sinalizam de forma transparente à sociedade as inconsistências no cadastro e os meios para solucionar. 

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Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Bonfim e andorinha serão diplomados dia 16 de dezembro

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Acontecerá no próximo dia 16 de dezembro, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Edgard Simões, em Senhor do Bonfim, a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice prefeitos e vereadores eleitos das cidades de Senhor do Bonfim e Andorinha está marcada para às 09hs.

Andorinha 

Prefeito – Renato Brandão

Vice – Zelitinho

VEREADORES ELEITOS EM ANDORINHA

NEGUINHO DO GRIGORIO – 681 votos

PSC – 20.777

Eleito

MARINALDO – 582 votos

PP – 11.111

Eleito

PABLO DA SAÚDE – 470 votos

PP – 11.444

Eleito

PROFESSORA FAUSTA – 454 votos

PSB – 40.444

Eleito

DONA LURDINHA – 433 votos

PP – 11.000

Eleito

EDILSON PEGA BALA – 427 votos

PSD – 55.777

Eleito

NENÊ DO DÁRIO – 384 votos

PSD – 55.555

Eleito

JAIRO DUARTE – 366 votos

PSC – 20.345

Eleito

ZÉ DA PAZ – votos 316 

PT – 13.113

Eleito

Senhor do Bonfim

Prefeito – Laércio Junior

Vice – Elizeu Rios

VEREADORES ELEITOS EM SR DO BONFIM

Lucia Cerqueira

 PT ELEITO – 1.571

Helson de Carvalho

 DEM ELEITO -1.322

Idailton Galeguinho

 DEM ELEITO – 1.101

Cleiton Vieira

 PC do B ELEITO- 1.088

Rê do Sindicato

 PT ELEITO -1.032

Babão

 REPUBLICANOS ELEITO – 967

Quinho Carrapichel

 PC do B ELEITO – 894

Hermógenes Almeida

 PT ELEITO – 766

Netinho do Taxi

 REPUBLICANOS ELEITO – 625

Ary

 DEM ELEITO – 601

Socorro do Pelé

DEM ELEITO – 559

Biro Biro

 REPUBLICANOS ELEITO- 547

Reinaldo José

 PROS ELEITO – 544

Elizeu dos Temperos

 PROS ELEITO – 539

Gilsinho do Ernesto

 PSL ELEITO – 374

Blog do Netto Maravilha

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Prefeito eleito de Senhor do Bonfim Laércio Junior visita servidores e pacientes na Pousada de Apoio em Salvador

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Nesta quarta-feira (25), o prefeito eleito de Senhor do Bonfim Laércio Junior visitou servidores e pacientes que se encontram na Pousada de Apoio, localizada no bairro Sete Portas , em Salvador. O local que recebe pacientes de vários municípios disponibiliza aos pacientes do Tratamento Fora de Domicilio – TFD de Senhor do Bonfim 12 quartos para sua acomodação.

Durante a visita Laércio andou por diversos cômodos da Pousada de Apoio e conversou com vários pacientes, ouviu relatos de como é o dia-a-dia dos pacientes no local. Alguns fizeram questão de relatar ao prefeito eleito episódios ruins sofridos por eles durante a atual gestão. Segundo uma paciente entre vários problemas um que merece uma rápida solução é o transporte de Senhor do Bonfim a Salvador. “Temos vários problemas com o transporte, tinha um que a gente chamava de barata cascuda, pois estava caindo os pedaços” relatou.

Outra reclamação se refere à proibição na ida de acompanhante durante o tratamento na capital baiana, uma grande falha, já que alguns pacientes são idosos ou estão debilitados devido ao tratamento. Mesmo com os pedidos, segundo os pacientes esse direito era negado.

O prefeito eleito Laércio Júnior ouviu atentamente as reclamações e disse que irá buscar sanar todos os problemas em um curto espaço de tempo. “O paciente do TFD que vem para Salvador, vem por que precisa de cuidados médicos, então merece ser bem tratado. Com certeza logo apresentaremos uma solução para os problemas apresentados, porque a Pousada de Apoio é um lugar que deve proporcionar mais dignidade aos pacientes que fazem seu tratamento de saúde fora do nosso município.” salienta o futuro gestor.

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Ponto Novo registra 9 casos ativos de Covid-19 e 44 aguardam resultado; confira Boletim Epidemiológico

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