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Sem Moro e com Moraes, grupo se reúne na Câmara para discutir pacote anticrime

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O grupo de trabalho criado na Câmara para discutir o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reúne nesta terça-feira, 26, pela primeira vez. Moro, porém, não foi convidado. Em compensação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participará do encontro.

Moraes presidiu comissão de juristas que entregou, no ano passado, projeto com medidas semelhantes às propostas por Moro. Na semana passada, ao justificar não dar prioridade ao pacote anticrime do ministro da Justiça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a afirmar que o projeto era uma “copia e cola” da proposta de Moraes. A ideia é que o grupo de trabalho analise, por um período de 90 dias, as duas propostas para unificá-los.

© DIDA SAMPAIO/ESTADÃO O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro

Nesta segunda-feira, 25, Moro contemporizou os atritos com Maia. Em evento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ele destacou a “liderança” do deputado e disse que “depois da tempestade, vem a bonança”. “Nós temos um bom relacionamento. Houve algumas declarações ásperas, mas isso é absolutamente superável. Isso é normal. Como se diz: depois da tempestade, sempre vem a bonança. E há plenas condições de dialogar e construir junto uma agenda sob liderança do presidente Rodrigo Maia”, disse Sérgio Moro.

Questionado se não deveria estar na reunião, Moro minimizou a ausência:”Esse é um comitê de trabalho lá deles, né? Nós temos o projeto e devemos ser consultado do percurso”.

Discussão. Na quarta-feira, 20, Maia criticou Moro após se sentir cobrado pelo ministro em um evento da Frente Parlamentar de Segurança Pública no Congresso. O ministro cobrou o início da tramitação do pacote anticrime simultaneamente à discussão da reforma da Previdência. Maia afirmou que Moro é “funcionário” do presidente Jair Bolsonaro e que se o governo quiser mudar a tramitação das propostas é só o presidente pedir. “Funcionário do presidente Bolsonaro? Conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser, conversa comigo. Eu fiz aquilo que acho correto”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara decidiu criar um grupo de deputados que, por 90 dias, vai analisar o projeto de Moro antes de começar a discussão em uma comissão da Casa, o primeiro passo da tramitação. A medida, na prática, “trava” a discussão das propostas. Em um segundo movimento, ele ainda incorporou ao grupo de trabalho dois parlamentares da oposição na sexta-feira, 22.

Após a movimentação de Maia, Moro soltou uma nota pública afirmando que apresentou, em nome do governo Bolsonaro, “um projeto de lei inovador e amplo contra crime organizado, contra crimes violentos e corrupção, flagelos contra o povo brasileiro”. “A única expectativa que tenho, atendendo aos anseios da sociedade contra o crime, é que o projeto tramite regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer”, disse.

“Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, afirmou o ministro. “Essas questões sempre foram tratadas com respeito e cordialidade com o Presidente da Câmara, e espero que o mesmo possa ocorrer com o projeto e com quem o propôs. Não por questões pessoais, mas por respeito ao cargo e ao amplo desejo do povo brasileiro de viver em um país menos corrupto e mais seguro”, completou.

Estadão

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Eleições 2020

Justiça Eleitoral indefere candidaturas em Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu

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A Justiça Eleitoral indeferiu sete pedidos de registro de candidaturas nas cidades de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu.  As impugnações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas apresentavam irregularidades.

O candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MPE, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida.

Já o candidato ao cargo de vereador em Saúde, Paulo Pereira da Silva teve seu registro indeferido por não possuir filiação partidária pelo período mínimo estabelecido na legislação.  Em Pindobaçu, foram impugnadas as candidaturas dos concorrentes ao cargo de vereador Miralva Sena, por a ausência de quitação eleitoral por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições 2008; Lindalva Cruz, ausência de comprovação de filiação partidária até o dia 04 de abril de 2020 no partido requerente, já que nos registros eleitorais ela encontra-se devidamente filiada a outro partido; Agnelton Marcelo Silva, por não ter sido o candidato escolhido em convenção partidária; e Nilson José Liberal, ausência de quitação eleitoral da candidata por omissão na prestação de contas da campanha relativa às eleições de 2016.

Bahia Notícias

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Eleições 2020

Eleições Municipais: Todos os eleitores poderão votar das 7h às 10h

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que, nas eleições municipais de 2020, todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h. A votação acontecerá no dia 15 de novembro.

Segundo o tribunal, a Justiça Eleitoral indicou que as pessoas nessa faixa etária comparecessem à votação neste horário preferencialmente, mas não há exclusividade.

Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é evitar aglomerações em decorrência da pandemia da covid-19.

Espaço Aberto

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Noticias

Candidato a vereador é preso com R$ 15 mil na cueca no interior de Sergipe

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Um candidato a vereador de Carira, no semiárido de Sergipe, foi preso ontem com R$ 15.300 em uma sacola escondida na cueca. Edilvan Messias dos Santos, o Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi detido em flagrante por policiais militares que investigavam uma denúncia de compra de votos no povoado de Altos Verdes, zona rural do município.

O PSD anunciou que investigará o caso. O UOL procurou a defesa do candidato, mas não obteve resposta.

Segundo a PM, o flagrante foi realizado depois que a equipe da 2ª Companhia Militar foi informada, por uma denúncia pelo número 190, que pessoas circulavam em dois veículos no povoado sob a suspeita de comprar votos.

Os policiais foram ao local e, após buscas na região, localizaram os suspeitos por volta das 14h30. Durante a abordagem, os policiais encontraram material de campanha dentro de um dos carros, que estava ocupado por um casal.

Ainda de acordo com a PM, ao ser questionado sobre a procedência do dinheiro, Vanzinho de Altos Verdes informou que havia recebido um pagamento na cidade de Itabaiana (SE) e pretendia usar o valor para comprar um veículo.

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Carira, onde foi aberto um inquérito para investigar o caso. O PSD disse que vai apurar o caso e avaliar o que fará com o candidato. A reportagem do UOL tenta contato com a defesa do candidato.

A Secretaria de Segurança Pública do Sergipe informou ainda foi instaurado inquérito para apurar o caso, e que o candidato vai responder em liberdade. A Justiça Eleitoral já foi comunicada do caso.

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

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