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Senado dá aval para governo prorrogar redução de jornada e salário até o fim do ano

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© Pedro França/Agência Senado

Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores aprovaram a medida provisória sobre o tema por 75 votos favoráveis e nenhum contrário.

A proposta seguirá direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer nos próximos dias. A MP 936/2020 foi assinada por Bolsonaro em abril e é vista como essencial para a preservação de empregos e um alívio financeiro às empresas durante a pandemia de covid-19. Até esta terça-feira, 16, de acordo com o Ministério da Economia, pelo menos 10,693 milhões de acordos entre funcionários e empregadores foram assinados nos moldes da MP.

O texto original da MP autorizava a suspensão de contratos por até 60 dias e a redução de jornada, por até 90 dias. Com a mudança, as empresas poderão estender o período de suspensão ou redução. O adiamento, porém, depende de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, o governo avalia prorrogar o período de suspensão por mais dois meses e o prazo de redução de jornada e salário por mais 30 dias.

O governo deve sancionar rapidamente o projeto. Uma das preocupações da equipe econômica e de alguns setores é com acordos de suspensão fechados no início de abril e que venceram no início deste mês. Ou seja, as empresas dependem da prorrogação para continuar com os contratos suspensos por mais um período a partir de julho.

A medida permite redução de jornada em 25%50% ou 70%, com um corte proporcional no salário, por até três meses. Também é possível suspender o contrato por até dois meses. O governo estabeleceu uma compensação depositando valores diretamente na conta dos trabalhadores que podem chegar a 100% do seguro-desemprego, dependendo do nível salarial.

A suspensão ou a redução garante ao funcionário um nível de estabilidade no emprego. Por exemplo, se o empregado tiver três meses de salário reduzido, a empresa terá de pagar multas maiores em caso de demissão sem justa causa durante um período de seis meses – o dobro do tempo de duração da redução na jornada. O acordo pode ser fechado coletivamente com sindicatos ou individualmente com cada funcionário.

CLT. O Senado retirou alguns trechos incluídos pela Câmara na medida provisória, entre eles aqueles que traziam alterações permanentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), considerou essa parte estranha ao escopo principal da MP, ou seja, um “jabuti” no jargão do Congresso.

A impugnação desagradou o governo, mas foi vista como necessária para aprovar a MP e evitar que o texto voltasse à Câmara dos Deputados. Entre os pontos impugnados por Alcolumbre em acordo com senadores, estavam alterações na jornada de trabalho dos bancários e no cálculo de variação das dívidas trabalhistas na Justiça.

Na mesma sessão, o Senado barrou outra medida incluída pela Câmara que poderia aumentar a margem de empréstimos consignados no período da pandemia de covid-19. O dispositivo aumentava de 35% para 40% a margem de empréstimo descontado em folha para aposentados, servidores e trabalhadores com carteira assinada.

Estadão

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Brasil

Brasil aplica 2 milhões de doses e é 8º no ranking de vacinação contra a Covid-19

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O Brasil subiu de posição no ranking da vacinação contra a Covid-19. O pais já imunizou 2 milhões de pessoas e agora é o 8º no mundo com maior número de pessoas vacinadas. Os dados constam no levantamento desta segunda-feira (1º) do projeto “Our World in Data”.

No mundo já são 94 milhões vacinados contra a doença causada pela infecção do novo coronavírus. 

O Brasil subiu da 12ª posição na quinta-feira (28) para a 8ª. 

O país que mais vacinou até o momento são os Estados Unidos, onde 31,12 de pessoas foram imunizadas.

A segunda posição fica com a China (22,77 milhões), em seguida aparecem o Reino Unido (9,47 milhões), Israel (4,74 milhões), Índia (3,74 milhões), Emirados Árabes Unidos (3,33 milhões), Alemanha (2,32 milhões), Brasil (2,07 milhões), Turquia (1,99 milhão) e Itália (1,96 milhão).

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Prefeitura de Senhor do Bonfim promoveu acolhimento aos profissionais que atuam na atenção básica do município

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No último sábado (30), a prefeitura de Senhor do Bonfim através da Secretaria de Saúde promoveu um café da manhã de acolhimento aos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde – APS, que atuam nas unidades de saúde do município. O evento serviu para uma apresentação mais formal dos enfermeiros (as) aos gestores do município.

O encontro foi aberto pelo prefeito Laércio Júnior que deu as boas vindas e falou da importância do trabalho realizado em cada posto de saúde. “São vocês que terão maior contato com a população. Serão vocês que farão o acolhimento quando as pessoas quando procurarem por atendimento nas unidades de saúde. Por isso peço que vocês façam o seu melhor, pois o nosso povo merece”, destacou o prefeito Laércio Júnior.

Os profissionais assistiram a palestras motivacionais e ao final do encontro relataram como foram encontradas as unidades de saúde por todo o município. Entre as queixas apresentadas se destacam problemas estruturais, equipamentos, moveis, portas e janelas quebrados, inexistência de materiais para o atendimento aos pacientes, falta de manutenção nas redes elétricas e hidráulicas, entre outras.

Em sua fala o vice-prefeito Elizeu Rios falou sobre as mudanças já sentidas pela população. “Temos um mês de trabalho e recebo constantemente vídeos e áudios de pessoas elogiando o atendimento dos servidores, em especial da saúde. Tratem a unidade de saúde onde trabalham com o mesmo carinho que tratam suas casas. Como diz o nosso slogan de governo: Cuidar bem, faz bem”, destacou Elizeu Rios.

O encontro contou com a presença da Chefe de Gabinete – Eline Sobreira e dos secretários municipais: Renata Mercês – Saúde, Jozelito Ribeiro – Administração e Francisco Marinho – Infraestrutura.

ASCOM – PMSB – Governo “O Novo Futuro”

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Zagueiro bonfinense Ruan Gabriel assina seu primeiro contrato profissional com clube de futebol de Minas Gerais

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Quando iniciou no futebol, com apenas 5 anos de idade, o jovem zagueiro Ruan Gabriel, hoje com 17 anos, já sabia muito bem o que queria da vida: ser um jogador profissional. Após se destacar nos gramados de Minas Gerais e São Paulo ele conseguiu realizar seu sonho. O Zagueiro bonfinense, filho do cinegrafista Silvonei Viana e da técnica de enfermagem Juliana Santos acaba de assinar seu primeiro contrato profissional com o Athetic Club, um dos principais clubes do estado de Minas Gerais. 

O zagueiro Ruan Gabriel jogou já pelo clube no ano de 2018, faz parte da divisão de base atuando pelas categorias sub-15 e sub-17, chegando a treinar com os profissionais. No ano de 2020 foi emprestado para o Atlético Desportivo Soccer de São Paulo, onde disputou a Pré-Copa São Paulo de Futebol Junior, onde se destacou e chamou atenção de outros clubes. O jogador está se preparando para a disputa do Campeonato Mineiro da primeira divisão.

A carreira do jogador é gerenciada pela empresa G&M99 SPORTS, também responsável por administrar a carreira de vários jogadores no Brasil e no exterior. O contrato assinado pelo jogador tem validade de um ano com multa rescisória no valor de R$ 5 milhões de reais.

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