Conecte-se conosco

Noticias

Sr do Bonfim: Empresa que realizava o transporte escolar do município tem contrato cancelado na justiça

Publicado

em

Prefeitura terá  que prestar contas detalhadas na justiça dos recursos que serão  devolvidos pela empresa.

Aconteceu na manhã dessa terça-feira (21), uma audiência sala de reconciliação Cível e Comercial de Senhor do Bonfim, na qual foi decretado o cancelamento do contrato entre o Município de Senhor do Bonfim e a empresa Atlântico Transporte, que fazia o transporte escolar no município.

Na sentença a Sra. Juíza Lídia Izabella Cerqueira de Carvalho Lopes, acatou o pedido do Ministério Público local que pediu a anulação integral do procedimento administrativo nº 2420/2017 (pregão presencial nº 048/2017), que firmava contrato entre Município e a empresa Atlântico.

Para a empresa Atlântico foi determinada a devolução de R$ 1.286.918,71 (hum milhão, duzentos s e oitenta e seis mil. Novecentos e dezoito reais e setenta e um centavos), parcelados em 70 meses de R$ 18.384, 54 (dezoito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), a começar com o primeiro pagamento no dia 15 de setembro de 2018 e previsão se tudo transcorrer conforme cláusulas especificadas nos autos, em que obriga a Atlântico a comprovar os depósitos de três em três meses ao MP da 5ª Regional em Senhor do Bonfim, até o término do pagamento previsto para julho de 2024.

O dinheiro devolvido de forma nenhuma poderá ser utilizado para outros fins, senão, na execução de ações e manutenção e desenvolvimento do ensino previsto no art. 70, incisos II, III e VII da Lei Federal nº 9.394/1996 e não poderão ser computados como gastos na educação. Ao município a Juíza imputou a obrigação de em seis em seis meses, a prestação de contas detalhadas sobre o uso dessa verba devolvida.

Caberá conforme decisão da sentença, ao município a realização de curso de qualificação dos motoristas dos transportes da educação, incluindo despesas tais como, hospedagem, diárias e a prestação de contas devidamente detalhas dos funcionários participantes, e seus devidos certificados.

A título de reparação por dano moral caberá ao município no prazo de 8 meses, a realização de palestras em pelo menos 6 escolas de ensino fundamental II, com alunos, pais e a comunidade, devidamente agendadas e com cunho voltado para o transporte escolar como direito do aluno, bem como a sua regular operacionalização.

Blog do Netto Maravilha

Continue Lendo
Clique para comentar

Noticias

Sr do Bonfim: Descumprimento de decreto leva dois para a delegacia

Publicado

em

MINUTA – SÍNTESE DE TRANSMISSÃO DE OCORRÊNCIA POLICIAL

6 BPM

OCORRÊNCIA: Descumprimento de Decreto Estadual

DATA: 14/03/2021

HORA: 00h

LOCAL: Rua do Bolo – Distrito de Igara

CIDADE: Senhor do Bonfim – BA

RESUMO: Por volta das 23h, quando em acompanhamento ao pessoal da Vigilância Sanitária Municipal e Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim, foi recebida denúncia de descumprimento do Decreto Estadual por parte do Estabelecimento . Após constatada veracidade da denúncia, o estabelecimento foi devidamente notificado e lacrado pela Equipe da Vigilância. Contudo, por volta da 00h, nova solicitação foi feita através do 190. Ao retornar ao estabelecimento, foi verificado que o mesmo se encontrava novamente aberto, tendo sido rompidos os lacres postos pelos Fiscais da Vigilância. De imediato, foi dada voz de prisão ao proprietário do Bar por descumprimento do decreto Estadual e Desobediência. O mesmo foi conduzido à DP local, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrencia.

FONTE: ASCOM/6° BPM

MINUTA – SÍNTESE DE TRANSMISSÃO DE OCORRÊNCIA POLICIAL

6 BPM

OCORRÊNCIA: Descumprimento de Decreto Estadual

DATA: 14/03/2021

HORA: 23h30

LOCAL: Rua Arcelino Júnior – Bairro Alto da Maravilha

CIDADE: Senhor do Bonfim – BA

RESUMO: A guarnição foi acionada através do CICOM, em razão das diversas ligações relatando som alto em uma residência no Bairro Alto da Maravilha. Ao chegar ao local, a guarnição constatou a veracidade do fato, onde também se percebeu a presença de um número elevado de pessoas no interior da residência. Foi feita então a condução do proprietário da residência e do som para a DP local, onde o mesmo foi autuado por perturbação do sossego. Lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência

FONTE: ASCOM/6° BPM

Fotos Blog do Walterley

Continue Lendo

Campo Formoso

Mais um homicídio registrado em campo formoso, jovem executado com tiros nas costas e pescoço

Publicado

em

Mais um jovem teve sua vida ceifada para a criminalidade no município de Campo Formoso, eram 20h30min desse sábado dia 13 de março de 2021, quando JORGE DOS SANTOS ROCHA, 28 anos, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, nas costas e pescoço, fato corrido na Rua Irmã Dulce, bairro São Francisco, onde ele morava.

Informações que quando a PM chegou ao local do crime a vítima ainda estava viva e logo foi acionado SAMU, porém a vítima não resistiu e faleceu no local, ainda não se tem pistas da motivação nem autoria do crime.

Blog do Netto Maravilha

Continue Lendo

Noticias

Queimadas: ‘Estamos vivendo um filme de terror’, diz vice-prefeito sobre falta de oxigênio

Publicado

em

Após o apelo feito pelo prefeito de Queimadas, Dr. André Andrade (PT), o Bahia Notícias fez contato com o vice-prefeito Cloudes Rios (PP), que deu detalhes sobre o caos enfrentado no município sisaleiro, com a escassez de oxigênio para o atendimento de pacientes com Covid-19 (veja aqui). “Hoje foi um sufoco. Estou vivendo um drama na minha vida que eu nunca vi. Eu carreguei cilindro nas costas hoje”, contou.

“Nós estamos vivendo um filme de terror na nossa cidade. Sem oxigênio, sem estrutura, a mercê, pedindo a Deus para que as coisas aconteçam. Hoje eu tive que ir em Santaluz e em Pé de Serra. O prefeito mandou o carro para Feira de Santana, para buscar cilindros de oxigênio. Nós estamos usando hoje, em média, um cilindro a cada 1 hora e 20 minutos. Estamos gastando uma média de 15 a 20 cilindros por dia”, disse Cloudes Rios.

“A nossa situação aqui em Queimadas não é fácil, não está boa. Não estamos conseguindo regulação para a capital nem para os hospitais referência com UTI. Nós estamos com pacientes graves aqui no hospital [Municipal Dr. Edson Silva]. Estamos com mais de 20 pessoas internadas, nove precisando de transferência. Eu estava hoje empenhado na questão do cilindro, mas eu creio que o oxigênio só dê até às 10 horas de amanhã”, relatou o vice-prefeito.

O BN também fez contato com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que informou não ter conhecimento da situação.BAHIA NOTÍCIAS

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 - Criado por PrecisoCriar | www.precisocriar.com.br