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Três desafios reais do governo Bolsonaro na volta do recesso de Carnaval

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© Agencia Brasil Reforma da Previdência testará capacidade de articulação do governo de Jair Bolsonaro (PSL)

presidente Jair Bolsonaro (PSL) passou esta quarta-feira de Cinzas (06) como alvo de críticas nas redes sociais depois de publicar um vídeo pornográfico a respeito de um fato ocorrido na segunda-feira, em um bloco de Carnaval de São Paulo.

O vídeo foi postado por Bolsonaro na noite de terça. As imagens incluem o momento em que um homem urina no cabelo de outro. “É isto que tem (sic) virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”, escreveu o presidente. Na manhã de quarta, voltou ao assunto: “O que é golden shower?”, perguntou no Twitter. A referência é ao termo em inglês que define o fetiche sexual de urinar sobre o parceiro.

Mais tarde, na noite de quarta, o Planalto enviou uma nota oficial sobre o tema. O texto da Secretaria de Comunicação da Presidência diz que “não houve intenção de criticar o carnaval de forma genérica”, e sim de criticar “uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular.”

Mas o que tem pela frente o governo Bolsonaro além das polêmicas em redes sociais?

Oficialmente, Jair Bolsonaro voltou ao trabalho no começo da tarde desta quarta-feira. A agenda oficial registrava que ele trabalharia em “despachos internos” a partir das 14h. Na prática, porém, o presidente voltou à ativa antes mesmo do fim do Carnaval. Na terça-feira, Bolsonaro teve uma reunião pela manhã com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) para tratar da agenda do governo para os próximos dias.

Antes do feriado, o governo publicou uma série de medidas importantes no Diário Oficial e que ainda devem gerar repercussão nos próximos dias. Como destacou a newsletter especializada Brasil Real Oficial, houve alterações nas regras seguidas pelo Ibama ao fazer o licenciamento ambiental de projetos; mudanças na forma como a União repassa dinheiro a municípios atingidos por situações de calamidade pública; e novas atribuições para o empresário mineiro Salim Mattar, atual secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia: ele passará a ter poderes sobre a indicação dos presidentes de empresas estatais.

Agora, na volta do recesso de Carnaval, o governo terá outras prioridades além de discussões sobre eventuais excessos de foliões. Na próxima semana, começam a tramitar no Congresso a reforma da Previdência e a Medida Provisória que restringe as regras para a contribuição sindical.

O governo também tenta reforçar seu apoio entre deputados e senadores com emendas a liberação de cargos e emendas. A reportagem da BBC News Brasil detalha cada um destes temas abaixo.

1. Reforma da Previdência começa a tramitar no Congresso

Apresentada pelo governo no dia 20 de fevereiro, a proposta de reforma da Previdência começa a tramitar oficialmente no Congresso nesta semana, com o início dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A reforma da Previdência tramita como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC, na sigla). Por isso, terá na CCJ da Câmara o seu primeiro teste – a expectativa é de que esteja entre as primeiras medidas a serem votadas. Cabe à CCJ avaliar se a proposta e as emendas feitas pelos deputados estão de acordo com as leis e a Constituição.

Depois da reunião de terça-feira com Bolsonaro, Onyx se disse confiante sobre a tramitação do projeto. “Estamos muito seguros da nova Previdência, que apresentamos ao Congresso. Agora tem aquela fase de passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara, depois a comissão especial e, aí, virão os ajustes que o parlamento seguramente deverá fazer”, disse ele a jornalistas.

Por causa das regras internas da Câmara, cabe ao PSL de Bolsonaro indicar o presidente da CCJ – e o partido escolheu um deputado federal de primeiro mandato, Felipe Francischini (PSL-PR). Ele terá o poder de definir quais projetos serão votados na Comissão, e de comandar os trabalhos durante as sessões.

Um congressista do PSL disse à BBC News Brasil que a indicação de Francischini foi do presidente do partido, o também deputado Luciano Bivar (PE). Felipe é filho do ex-deputado federal e hoje deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PE), um dos primeiros apoiadores de Bolsonaro na campanha à Presidência.

Já o nome do relator da reforma na CCJ da Câmara ainda é desconhecido. Formalmente, a escolha do relator cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Poucos deputados se apresentaram para a tarefa até agora, entre eles os demistas Kim Kataguiri (SP) e Pedro Paulo (RJ); nos bastidores, porém, a escolha de um dos dois é considerada pouco provável. Um nome possível é o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – ele é próximo de Maia e, inclusive, participou na semana pré-Carnaval de uma reunião com o presidente da Câmara e o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a Previdência.

2. Fim do imposto sindical começa a tramitar

Na sexta-feira pré-Carnaval, o governo publicou a Medida Provisória 873/2019, que determina que os trabalhadores assalariados paguem individualmente a contribuição sindical às suas entidades de classe, por meio de boletos bancários.

A medida regulamenta o fim da contribuição obrigatória, determinado pela reforma trabalhista aprovada em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Antes da reforma, a contribuição era cobrada diretamente do salário dos trabalhadores. Equivalia a um dia de trabalho, descontada no contracheque do mês de março.

Mas só agora, na volta do recesso, o tema realmente começará a tramitar no Congresso. Uma comissão mista (com deputados e senadores) deve ser criada esta semana para analisar a medida provisória.

O projeto é polêmico e deve constar na pauta de protestos das centrais sindicais. Há manifestações convocadas para o Dia Internacional da Mulher – 08 de março.

A MP de Bolsonaro regulamenta um ponto da reforma trabalhista feita por Michel Temer (foto) em 2017

© Marcos Corrêa / PR A MP de Bolsonaro regulamenta um ponto da reforma trabalhista feita por Michel Temer (foto) em 2017

“Assinamos a MP 873 que tem prazo de 120 dias para ser apreciada pelo Congresso ou perde validade, criando o pagamento de contribuição sindical somente mediante boleto bancário individual do trabalhador, o que não agradou a líderes sindicais”, escreveu Bolsonaro no Twitter, no domingo – o presidente pediu que seus seguidores fiquem atentos ao tema, pois “todo dia é um jogo de xadrez”.

O advogado trabalhista Maurício Corrêa da Veiga explica que, apesar da contribuição ter sido formalmente extinta com a reforma de Temer, na prática ela continuava ocorrendo.

“A reforma estabeleceu a necessidade de autorização do trabalhador para a cobrança dessa contribuição. E, desde então, os sindicatos começaram a incluir este pagamento como um ponto das convenções coletivas, aprovadas em assembleias sindicais. Várias decisões judiciais também referendaram estes acordos. O que o governo está dizendo agora (com a MP) é que a autorização tem de ser explícita, individual, de cada trabalhador”, diz Corrêa, que integra o escritório Corrêa da Veiga Advogados.

“Pessoalmente sou a favor de vários pontos da reforma e acho que o fim da contribuição obrigatória é um avanço. Mas a forma como o Executivo apresentou esta reforma é uma afronta ao Judiciário, que têm decidido de outra forma; e ao próprio texto da reforma trabalhista, que deu mais peso às negociações coletivas. Por que não pode o sindicato, que é o porta-voz daquela categoria, negociar nesse sentido? Para mim, esta medida provisória é inconstitucional”, diz Corrêa.

3. Governo tenta ganhar apoio de congressistas com cargos e emendas

Na primeira semana pós-Carnaval, o governo deve ampliar seus esforços para ganhar a simpatia de deputados e senadores por meio da liberação de cargos de baixo escalão no governo e a liberação de emendas ao Orçamento para deputados de primeiro mandato.

Segundo estimativas do próprio governo, até mil cargos podem ser negociados com os deputados – entrariam no pacote as chefias de órgãos do governo federal nos Estados.

Segundo o secretário da Casa Civil para a Câmara, o ex-deputado federal Carlos Manato, não se trata de “toma lá, dá cá”: todas as indicações teriam de seguir critérios técnicos. Ou seja: apesar de indicadas pelos deputados e senadores, os novos dirigentes teriam de ser pessoas qualificadas para seus postos.

Emendas serão liberadas sem congelamento: governo tenta garantir boa vontade de deputados e senadores

© fredcardoso / Getty Images Emendas serão liberadas sem congelamento: governo tenta garantir boa vontade de deputados e senadores

O governo também tem um plano para angariar apoios por meio das emendas que deputados e senadores apresentam ao Orçamento da União: todos os anos, o governo federal “congela” uma parte do valor dessas emendas (o nome técnico é “contingenciamento”).

As emendas são pequenas modificações que os Congressistas fazem no texto do Orçamento, geralmente direcionando recursos para obras e serviços do governo federal em suas bases eleitorais.

Segundo disse Manato ao jornal O Globo, a ideia é que as emendas sejam liberadas este ano em sua totalidade, sem congelamentos.

O governo Bolsonaro deve ainda criar uma forma de liberar um montante em emendas para deputados e senadores que estão em seu primeiro mandato – como o Orçamento hoje em vigor foi aprovado no ano passado, eles não tiveram oportunidade de apresentar suas demandas.

O esforço para ganhar simpatia no Congresso está relacionado à necessidade de apoio para a reforma da Previdência: há consenso entre analistas e políticos de que o governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a proposta.

BBC News

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Auxiliares pressionam Bolsonaro, prestes a fazer 66 anos, a entrar na fila para ser vacinado contra a Covid

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Prestes a completar 66 anos, o presidente Jair Bolsonaro vem sendo pressionado por auxiliares mais próximos a entrar na fila da vacinação contra a Covid-19 em Brasília para tomar a primeira dose quando chegar a vez do grupo de sua faixa etária.

A ideia faz parte da estratégia de tentar emplacar o discurso de que Bolsonaro, apesar das críticas feitas desde o início da pandemia, sempre teria apoiado a imunização. A “operação vacina” foi colocada em prática na tentativa de diminuir o desgaste do presidente diante do agravamento da crise sanitária, que já matou mais de 275 mil pessoas no país.

Na semana passada, Bolsonaro, que faz aniversário no dia 21 de março, admitiu pela primeira vez a possibilidade de se vacinar “lá na frente”. Segundo relatos de integrantes do alto escalão do governo, o presidente passou a considerar a vacinação com o argumento que a nova cepa do vírus tem uma letalidade maior.

OGLOBO

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‘Não tem mesmo que ter Carnaval’, declara Ivete ao direcionar atenção a ciência e vacina

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Seguindo com a estratégia de divulgação da música “Tá Solteira, mas não tá Sozinha”, lançada na última sexta-feira (29) com Xanddy, a cantora Ivete Sangalo realizou uma live com a influenciadora e humorista GKay. Além de assuntos pessoais, como a importância do agrupamento das mulheres para lidar com o preconceito, a baiana falou sobre a não realização do Carnaval em 2021 por conta dos efeitos da Covid-19. “Não tem mesmo que ter Carnaval. Tem que ter ciência, vacina, o povo sendo vacinado…”, indicou.

Esta não é a primeira vez que a baiana fala do assunto. Em setembro do ano passado, quando ainda era especulação, ela disse: “Faz parte da etiqueta da empatia eu não me deprimir com a ausência do Carnaval, porque esse definitivamente não é o maior problema que nós temos. É preciso ter distanciamento crítico e alguma maturidade”, confessou.

Apesar desse entendimento, a artista, que é uma das maiores expoentes da folia do momo no Brasil, admitiu não ser fácil esse entendimento. “Mas vou te falar: ‘Meu coração fica muito na saudade dessa festa que é muito importante para nós todos”, finalizou. Assista: 

por Júnior Moreira Bordalo

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Brasil aplica 2 milhões de doses e é 8º no ranking de vacinação contra a Covid-19

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O Brasil subiu de posição no ranking da vacinação contra a Covid-19. O pais já imunizou 2 milhões de pessoas e agora é o 8º no mundo com maior número de pessoas vacinadas. Os dados constam no levantamento desta segunda-feira (1º) do projeto “Our World in Data”.

No mundo já são 94 milhões vacinados contra a doença causada pela infecção do novo coronavírus. 

O Brasil subiu da 12ª posição na quinta-feira (28) para a 8ª. 

O país que mais vacinou até o momento são os Estados Unidos, onde 31,12 de pessoas foram imunizadas.

A segunda posição fica com a China (22,77 milhões), em seguida aparecem o Reino Unido (9,47 milhões), Israel (4,74 milhões), Índia (3,74 milhões), Emirados Árabes Unidos (3,33 milhões), Alemanha (2,32 milhões), Brasil (2,07 milhões), Turquia (1,99 milhão) e Itália (1,96 milhão).

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