Todo servidor público municipal valorizado, com reconhecimento de seus direitos, é fundamental para uma prestação de serviços de qualidade à população. Sabendo disso a prefeitura de Jaguarari desde o ano de 2017 vem aplicando o plano de valorização dos servidores.

Durante a gestão, alguns direitos que antes eram suprimidos, passaram a ser garantidos em respeito ao servidor que é a engrenagem que move toda a administração pública. Pensando nisso foram realizadas diversas ações buscando essa valorização de maneira legal, planejada e responsável, tais como:

Em 2017:

• Reajuste de 7,64% aos professores

Em 2018:

• Reajuste de 6,81% aos professores
• Reajuste de 5% para os demais servidores, com pagamento de retroativo e pondo fim a uma greve que se arrastava há meses, na administração do vice-prefeito.

Em 2019:

• Reajuste de 4,17% aos professores respeitando a data base de fevereiro;
• Reajuste de 4% para mais de 40 categorias de servidores públicos;
• Reajuste de 10% a todos os motoristas efetivos do município mais R$300,00 em gratificação;
• Sancionou a lei que fixa o piso salarial gradativo aos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, aumentado de forma escalonada, para pagamento nos anos de 2019, 2020 e 2021, nos seguintes valores: R$1.250,00 (Janeiro/2019), R$1.400,00 (Janeiro/2020) e R$1.550,00 (Janeiro/2021).

Em 2020:

• Reajuste de 12,84% aos professores que estavam abaixo do piso nacional;
• Além disso, foi garantido o pagamento do 13º e 1/3 de férias antecipado.

A gestão municipal não tem medido esforços para assegurar aos servidores públicos, seus direitos, sobretudo, ao direito ao recebimento dos seus vencimentos em dia e reajustados como manda a lei.

Na última semana durante entrevista o próprio representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguarari – SINDSPUJ durante sua fala confirmou que a administração municipal durante os três primeiros anos da gestão cumpriu o reajuste do Piso Nacional e reajuste salarial. “O piso mais 30% do graduado, o piso mais 45% do professor com especialização foi respeitado. Até o ano passado foi respeitado”, falou o representante do sindicato. O que mostra que a critica e cobrança, vindo do próprio sindicato aconteceu de forma precipitada, ao que tudo indica a gestão vem cumprindo a risca o pagamento do Piso Nacional aos professores.

Vale ressaltar que a Lei n.º 11.738/2008 que estabelece o piso nacional, e em dez de 2019 foi publicado por portaria do Governo Federal o reajuste de 12,84%, ficando o piso nacional a ser respeitado no valor de R$ 2.886,15. Em contato com um representante da prefeitura de Jaguarari, fomos informados que todos os profissionais que estavam abaixo desse valor, tiveram garantido o recebimento do valor previsto.

Ainda segundo a prefeitura em momento algum, o governo informou que não concederia o reajuste aos demais profissionais, porem para que isso aconteça é preciso à realização de um estudo cuidadoso pelo setor financeiro, observando o impacto que causará nas finanças do município, já que por conta da pandemia, as receitas do município sofreram quedas consideráveis.

O FUNDEB é composto pelos tributos estaduais, municipais e complementado pela união e correspondem ao valor do aluno por ano. Porém devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, houve uma queda na arrecadação, afetando em especial a educação. Segundo dados obtidos no Confaz, este ano ocorreu uma queda brusca de arrecadação dos tributos estaduais, em especial do ICMS, principal imposto que financia a educação, chegando a 15% quando comparado a 2019. No município de Jaguarari, por exemplo, houve uma queda no valor da receita, de R$ 144.641,50 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Com a continuidade da crise provocada pelo coronavírus, a tendência é de que valor possa reduzir ainda mais.

Desta forma pode-se observar que, o governo “Uma Cidade para Todos”, vem planejando responsavelmente o cumprimento dos reajustes dos servidores de diferentes categorias, levando em consideração a saúde financeira do município, que mesmo enfrentando dificuldades financeiras, preservou todos os empregos, sem qualquer demissão.

Essa responsabilidade com as finanças do município tem elevado a sua administração a patamar acima da média quando comparado a outros municípios por toda região, haja vista que, enquanto alguns desses municípios não têm conseguido cumprir com o simples pagamento da folha, enquanto a prefeitura de Jaguarari tem reajustado os salários dos servidores públicos, sem comprometer as suas finanças.

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